Home- busca: Regime Familiar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:52
Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias
Justiça do Trabalho condena HSBC Seguros a pagar dez dias de trabalho a funcionério que alegou férias em regime pecuniário
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 18:48
Homem que tentou furtar caixa eletrônico do BB, em SC, tem pena confirmada
Acusado por tentativa de furto foi condenado a pena de dois anos de reclusão em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:19
Negado habeas corpus a fazendeiro acusado de homicídio qualificado em Goiás
O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 14:41
Condenada pela morte de namorado
A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.
O regime especial dos militares, destarte, consolida-se em legislação infraconstitucional
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 10:01
Progressão de pena permite que condenados voltem a cometer crimes
Oito em cada dez beneficiados são reincidentes, diz Ministério da Justiça. Recentemente, criminosos perigosos fugiram ao terem regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:52
OAB-RS apresenta minuta de projeto de lei que veda a compensação de honorários advocatícios
Proposta deverá ser encaminhada ainda nesta semana à Câmara dos Deputados, e terá tramitação em regime de urgência.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Reexame da prova.
A revisão criminal não se presta a rediscutir a prova já analisada na ação penal. Regime integralmente fechado.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:37
Câmara aprova projeto que estrutura CNMP
O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45
Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424
natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
da vida privada e familiar. No Brasil, não existem leis que versam sobre os direitos LGBTQIA+, ou
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:25
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:13
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
A pena foi fixada em 14 anos e 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:59
TJDFT mantém condenação de homem a 54 anos de prisão por homicídios em Planaltina
O réu deverá cumprir a pena de 54 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:58
Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos
A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro
Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:46
Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular
O réu irá cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:20
Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida
A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
